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A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 7, n. 30 (mar./abr. 2005), p. 57-58
Ano:	2005
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil, frança. Relações culturais, brasil, frança. Relações internacionais, brasil, frança. Proteção ambiental, brasil, frança.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30973
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Yazar:: Mialon, Marie-France
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
Yazar:: Mekki, Mustapha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Yazar:: Littmann-Martin, M. J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
Yazar:: Troude-Chastenet, Patrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Yazar:: Fonbaustier, Laurent
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Yazar:: França, Flaviano Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
Yazar:: Pinheiro, Alexander Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Yazar:: Euler, Ana Margarida Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
Yazar:: Silva, José Antônio Tiezmann e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Proteção constitucional do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Yazar:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direitos humanos
Yazar:: Romita, Arion Sayão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Yazar:: Mondielli, Eric
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
Yazar:: Avila, Carlos Federico Domínguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma amazônida com voz global
Yazar:: Taubira, Christiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
Yazar:: Campos, Helio Silvio Ourem
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
Yazar:: Hannun, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Yazar:: Schiocchet, Taysa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

UNews : Brasil.
Yazar:: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
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Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
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Direito administrativo das emergências públicas
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Novas aliaças nos mares do sul
Yazar:: Fioravanti, Carlos
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
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Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
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The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Yazar:: Santos, Letícia Britto dos
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O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Yazar:: Silva, Alexandre Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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