Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Leon Delácio de Oliveira e |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 74-95 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
nork: Toledo, Andressa Soares Borges
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
nork: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
nork: Denardi, Eveline Gonçalves
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
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nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
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A mediação socioambiental como instrumento integrador
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
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nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
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Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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nork: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2020)
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nork: Gontijo, Julifrancis Carvalho
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Práticas colaborativas no direito ambiental
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Argitaratua: (2022)
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Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
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nork: Heim, Bruno Barbosa
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
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A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
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