Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
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Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
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mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
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mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
mā: Puglisi, Valéria Peccinini
I whakaputaina: (2006)
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Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)
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Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
mā: BORGES, Maria Alice de Lira
I whakaputaina: (2024)
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mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
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mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
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I whakaputaina: (2002)
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Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O direito à qualidade sonora
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I whakaputaina: (2000)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
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A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
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Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
mā: Adão, Nilton Manoel Lacerda
I whakaputaina: (2016)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
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Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2021)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
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A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
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Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
mā: Azevedo, Plauto Faraco de
I whakaputaina: (2000)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
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Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)
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mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
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