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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bertoldi, Márcia Rodrigues
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 319-341
Ano:	2015
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Teoria do risco, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/508
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Autor: Lima, Daniela de
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2018)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2019)

Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Autor: Winter, Gerd
Vydáno: (2013)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Autor: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Vydáno: (2007)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
Autor: Dias, Yuri Coelho
Vydáno: (2021)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Autor: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Vydáno: (2018)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Autor: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

Regulação constitucional e risco ambiental
Autor: Carvalho, Déilton Winter de
Vydáno: (2008)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
Autor: Verdi, Roberta
Vydáno: (2019)

Direito ambiental simbólico?
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2009)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2024)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Autor: Bellandi, Daniel
Vydáno: (2015)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Autor: Bozola, Túlio Arantes
Vydáno: (2023)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Autor: Burgonovo, Ivan
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Vydáno: (2014)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Autor: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Vydáno: (2024)

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2015)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
Autor: Carvalho, Marcelo Machado
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Autor: Miranda, Ana Elisa Silva
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Autor: Bittar, Walter Barbosa
Vydáno: (2010)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

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