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Princípios do direito ambiental

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Arruda, Carmen Silvia Lima de
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 96-107.
Ano:	2014
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Rochtain ar líne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
de réir: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
de réir: Oliveira, Solange de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
de réir: Cordeiro, Isabela de Deus
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
de réir: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Henarias, Mauricio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
de réir: Conti, Paulo Henrique Burg
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
de réir: Gazolla, Bruno Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
de réir: Mayerle, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Caliendo, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
de réir: Freitas, Riva Sobrado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
de réir: Monteiro, Paulo César Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
de réir: Cappello, Thamires Pandolfi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
de réir: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
de réir: Nunes, Fernanda dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
de réir: Brum, Lucas Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Princípios de direito ambiental
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

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