Kapak Resmi

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santiago, Alex Fernandes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 47-88
Ano:	2021
Assuntos:	Autopoiese. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável. Dogmática jurídica. Empresa sustentável. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos econômicos, brasil. Teoria dos sistemas. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56445
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Yazar:: Noll, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Yazar:: Levy, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Smanio, Gianpaolo Poggio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O direito internacional ambiental como sistema complexo : características, metodologias e instrumentos de análise
Yazar:: Maciel, Marcela Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
Yazar:: Marcante, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Yazar:: Costa, Rafael de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Yazar:: Boldt, Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Yazar:: Martín Uranga, Amelia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Yazar:: Pinho, Antonio Augusto M. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Yazar:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Yazar:: Cavalcanti, Thais Novaes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Yazar:: Marion, Cristiano Vinícios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Yazar:: Dias, Jorge de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Yazar:: Weyermüller, André Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Yazar:: Silva, Maurício Fernandes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade
Yazar:: Redin, Giuliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
Yazar:: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Proteção e política econômica ambientais
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Yazar:: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Yazar:: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Yazar:: Gomes, Luiz Flávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Yazar:: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Yazar:: Borges, Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Yazar:: Leal, Rodrigo José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Yazar:: Jesus, Damásio E. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Yazar:: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Yazar:: Pureza, Diego Luiz Victório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso