Direito e administração de águas no Brasil
Kaydedildi:
| Yazar: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 899 (set. 2010), p. 33-64 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito das águas, brasil. Serviço de água e esgotos, aspectos jurídicos, brasil. Abastecimento de água, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
O direito de águas no Brasil
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
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As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
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Aguas e constituinte
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
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Aguas publicas e autonomia estadual
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
Yazar:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
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A globalização das águas
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
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Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
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Água : a escolha da ciência
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
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A crise e o consumo de água em Brasília
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