O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris Vol. 39, n. 126 (jun. 2012), p. 289-342 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito internacional público, modernização. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Proteção ambiental, tratado. Direito ambiental, internacionalização. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Argitaratua: (2023)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
nork: Cruz, Jocema Bittencourt da
Argitaratua: (2008)
nork: Cruz, Jocema Bittencourt da
Argitaratua: (2008)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
nork: Soares, Guido Fernando Silva
Argitaratua: (2000)
nork: Soares, Guido Fernando Silva
Argitaratua: (2000)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)
nork: Olsson, Giovanni
Argitaratua: (2024)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2025)
Curso de direito internacional público
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Argitaratua: (2006)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Argitaratua: (2012)
Constitucionalismo climático global
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)
O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
nork: Philippi, Patricia Pasqualini
Argitaratua: (2013)
nork: Philippi, Patricia Pasqualini
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2015)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Argitaratua: (2017)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
nork: Bordin, Fernando Lusa
Argitaratua: (2008)
nork: Bordin, Fernando Lusa
Argitaratua: (2008)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jean Alesi Ferreira
Argitaratua: (2021)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
nork: Shelton, Dinah
Argitaratua: (2014)
nork: Shelton, Dinah
Argitaratua: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2009)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
nork: Pereira, Valéria Fernandes
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira, Valéria Fernandes
Argitaratua: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
nork: Santos, Mauro Sérgio dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Mauro Sérgio dos
Argitaratua: (2017)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (2012)
Proteção ambiental, comércio internacional justo e direitos humanos. "Fair trade" como mecanismo de proteção ambiental e dos direitos humanos.
nork: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Argitaratua: (2021)
nork: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Argitaratua: (2021)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)
nork: Seoane, Yasmin Lange
Argitaratua: (2019)