Direito ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito internacional. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2021)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2021)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
מאת: Tartarotti, Alana Sonego
יצא לאור: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2024)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2025)
Curso de direito internacional público
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
Panorama do direito ambiental em 2017
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2021)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2021)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
מאת: Daros, Leatrice Faraco
יצא לאור: (2018)
מאת: Daros, Leatrice Faraco
יצא לאור: (2018)
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
מאת: Caletti, Leandro
יצא לאור: (2019)
מאת: Caletti, Leandro
יצא לאור: (2019)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)
מאת: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
יצא לאור: (2024)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
מאת: Ferraz, Caroline Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferraz, Caroline Lima
יצא לאור: (2016)
Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional
מאת: Grassi, Carolina Hernandes
יצא לאור: (2011)
מאת: Grassi, Carolina Hernandes
יצא לאור: (2011)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
OMC e proteção ambiental
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental
מאת: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
יצא לאור: (2016)
מאת: Carneiro, Cheila da Silva dos Passos
יצא לאור: (2016)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
מאת: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
יצא לאור: (2012)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2017)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2011)
Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
מאת: Ferraz, Caroline Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferraz, Caroline Lima
יצא לאור: (2016)
O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
מאת: Nazo, Georgette N
יצא לאור: (2001)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
מאת: Scholz, Mariana Caroline
יצא לאור: (2016)
מאת: Scholz, Mariana Caroline
יצא לאור: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
מאת: Muñiz, Ana Álvarez
יצא לאור: (2012)
מאת: Muñiz, Ana Álvarez
יצא לאור: (2012)