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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Seefelder Filho, Claudio Xavier
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
mā: Seefelder Filho, Claudio Xavier
I whakaputaina: (2023)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
mā: Fortes, Fellipe Cianca
I whakaputaina: (2021)

Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)

Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2000)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
mā: Caranti, Larissa Monaco
I whakaputaina: (2021)

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2023)

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2024)

Legislação penal especial
mā: Capez, Fernando
I whakaputaina: (2022)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
mā: Veronese, Thábata Biazzuz
I whakaputaina: (2011)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2017)

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