Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 8, n. 2 (2020), p. 38-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/102595/60175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2004)
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Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
nork: Alves, Bruno Moraes
Argitaratua: (2020)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
nork: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Argitaratua: (2009)
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Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
nork: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
nork: Bittencourt, Sávio
Argitaratua: (2003)
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
nork: Teotônio, Paulo José Freire
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
nork: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Argitaratua: (1998)
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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
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A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
nork: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Argitaratua: (2003)
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Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
nork: Pontes, Vanja Fontenele
Argitaratua: (2003)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
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Argitaratua: (2023)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
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nork: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
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nork: Jesus, Damásio E. de
Argitaratua: (2010)
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nork: Costa, Rafael Santiago
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
nork: Silva, Damísio Mangueira da
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nork: Lecey, Eládio
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nork: Farias, Talden
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