Ata uhi

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 213-228
Ano:	2016
Assuntos:	Crime ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Proteção ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Responsabilidade ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Direito penal ambiental, direito comparado, estados unidos, japão.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3597
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)

Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)

Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Uma bússola para os tsunamis
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2011)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2021)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1997)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
I whakaputaina: (2011)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)

Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
mā: Findley, Roger W
I whakaputaina: (1995)

As primeiras 48 horas
mā: Herring, Cole
I whakaputaina: (2024)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
mā: Franciulli Netto, Domingos
I whakaputaina: (2003)

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