O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
door: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
door: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Gepubliceerd in: (2010)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dotta Neto, Milton
Gepubliceerd in: (2016)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
door: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Gepubliceerd in: (2015)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
door: Zovico, Tayane Grando Fraga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zovico, Tayane Grando Fraga
Gepubliceerd in: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
door: Guerra, Laís Batista
Gepubliceerd in: (2019)
door: Guerra, Laís Batista
Gepubliceerd in: (2019)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2002)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2002)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
door: Bechara, Erika
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bechara, Erika
Gepubliceerd in: (2019)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2011)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
door: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Gepubliceerd in: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Gepubliceerd in: (2017)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
door: Bandeira, Gustavo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Bandeira, Gustavo
Gepubliceerd in: (2004)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
door: Silveira, Amanda Ferraz da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silveira, Amanda Ferraz da
Gepubliceerd in: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Gepubliceerd in: (2015)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
door: Bezerra, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bezerra, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2020)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
door: Severi, Fabiana Cristina
Gepubliceerd in: (2014)
door: Severi, Fabiana Cristina
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2019)
Acordo histórico e decepcionante
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
door: Pires, Gabriel Lino de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pires, Gabriel Lino de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
door: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Gepubliceerd in: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
door: Gripp, William Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gripp, William Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
Gelijkaardige items
-
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2014) -
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
door: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Gepubliceerd in: (2010) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017) -
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2005)