O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 17, n. 70 (jul./set. 2018), p. 107-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Nanotecnologia, brasil. Poluição, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125394 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
מאת: Jeckel, Lisiane Cristina
יצא לאור: (2019)
מאת: Jeckel, Lisiane Cristina
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
מאת: Flores, André Stringhi
יצא לאור: (2013)
מאת: Flores, André Stringhi
יצא לאור: (2013)
Anotações ao crime de poluição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (1998)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
מאת: Sifuentes, Mônica
יצא לאור: (2001)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1999)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
יצא לאור: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
מאת: Gomes, Gabriela Cristina Leite
יצא לאור: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Fornasier, Mateus de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2015)