Direito do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Direito do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2018)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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Argitaratua: (2017)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
nork: Alves, Iasmine Caron
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Tutela jurisdicional do ambiente
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
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Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
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O regime brasileiro de unidades de conservação
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Argitaratua: (2001)
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Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2023)
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Direito constitucional ambiental brasileiro
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Argitaratua: (2016)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
nork: Filomeno, José Geraldo Brito
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
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Argitaratua: (2005)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
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Argitaratua: (1988)
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Tutela penal em face da poluição do ar
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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Argitaratua: (2000)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
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Argitaratua: (2020)
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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Argitaratua: (1988)
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Dicionário de direito ambiental
nork: Milaré, Édis
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
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A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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Argitaratua: (2012)
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