A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Verbicaro, Dennis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 137-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Justiça distributiva, brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Vulnerabilidade, brasil. Obsolescência programada, responsabilidade civil, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/96b55e79-cc1a-45ed-a5c3-0a24dfde579a/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2022)
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
Por: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicado em: (2018)
Por: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicado em: (2018)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
Por: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicado em: (2023)
Por: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicado em: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Por: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicado em: (2013)
Por: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicado em: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado em: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
Por: Araujo, Paula Santos
Publicado em: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2016)
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2013)
Dano moral ambiental
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Responsabilidade civil ambiental
Por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2009)
Por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022)
Por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado em: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2013)
Por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2013)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
Por: Viana, Maylla Lima
Publicado em: (2022)
Por: Viana, Maylla Lima
Publicado em: (2022)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Por: Zago, Gustavo Henrique
Publicado em: (2023)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2006)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Publicado em: (2015)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado em: (2020)
Por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado em: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
Por: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicado em: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
Registos relacionados
-
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2022) -
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2017) -
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
Por: Gomes, Lara de Moura Joia
Publicado em: (2018) -
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2022)