Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cervi, Jacson Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 85-104 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Neoconstitucionalismo, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Ativismo judicial, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1715/1747 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019)
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
par: Prudente, Souza
Publié: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
par: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publié: (2016)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publié: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publié: (2018)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
par: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publié: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
par: Telles, Heloísa Husadel
Publié: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2010)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2016)
A judicialização das mudanças climáticas
par: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publié: (2021)
par: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publié: (2021)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2006)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2006)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
par: Gonçalves, Giovane da Silva
Publié: (2022)
par: Gonçalves, Giovane da Silva
Publié: (2022)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
par: Serraglio, Diogo Andreola
Publié: (2018)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
par: Nalini, José Renato
Publié: (2009)
par: Nalini, José Renato
Publié: (2009)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
par: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publié: (2020)
par: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publié: (2020)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Mousquer, Maurício Andrade
Publié: (2019) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
par: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publié: (2014) -
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
par: Prudente, Souza
Publié: (2012) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)