Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 167-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
مواد مشابهة
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2008)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
حسب: Rubenich, Welton
منشور في: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
حسب: Baldissera, Rafaela
منشور في: (2016)
حسب: Baldissera, Rafaela
منشور في: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda G. Galhego
منشور في: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
منشور في: (2021)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
حسب: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
منشور في: (2013)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2014)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
حسب: Harris, Sérgio Hiane
منشور في: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
حسب: Marcante, Marcelo
منشور في: (2014)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
منشور في: (2019)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
حسب: Ribeiro, Viviane Martins
منشور في: (2006)
حسب: Ribeiro, Viviane Martins
منشور في: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
حسب: Lacerda, Bruno Amaro
منشور في: (2013)
حسب: Lacerda, Bruno Amaro
منشور في: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
حسب: Bonavides, Raquel Quaresma
منشور في: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Direito penal do ambiente
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
حسب: Cabette, Eduardo Luiz Santos
منشور في: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)
حسب: Samuel, Rodrigo Carvalho
منشور في: (2018)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2016)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2027)
حسب: Pertille, Marcelo César Bauer
منشور في: (2027)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)