A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Andrade, Nelson Luís Sampaio de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2015)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2014)
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A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Tekijä: Raslan, Alexandre Lima
Julkaistu: (2008)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Tekijä: Rodrigues, Amanda Lopes
Julkaistu: (2019)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Tekijä: Oliveira, José Marcos Domingues de
Julkaistu: (2006)
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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2018)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2008)
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Tekijä: Maia, Alexandre Aguiar
Julkaistu: (2006)
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Tekijä: Cerqueira, Lucas Santos
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
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Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
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Julkaistu: (2004)
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Da proteção aos recursos hídricos
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
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Proteção dos recursos hídricos
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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