A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Сохранить в:
| Главный автор: | Andrade, Nelson Luís Sampaio de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
по: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубликовано: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2018)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
по: Santos, Enos Florentino
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Enos Florentino
Опубликовано: (2011)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2017)
Princípio da precaução e recursos hídricos
по: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Опубликовано: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
по: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубликовано: (2011)
по: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Опубликовано: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2014)
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
по: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Опубликовано: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
по: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Опубликовано: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2003)
по: Maia, Alexandre Aguiar
Опубликовано: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
по: Schmitt, Paula Figueiredo
Опубликовано: (2015)
по: Schmitt, Paula Figueiredo
Опубликовано: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
по: Costa, David de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Costa, David de Andrade
Опубликовано: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
по: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубликовано: (2008)
по: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубликовано: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
по: Rebouças, Aldo da Cunha
Опубликовано: (2003)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2024)
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2024)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Claudino, Felipe da Silva
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
по: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубликовано: (2015) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014) -
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000) -
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)