Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 20, n. 108 (out./dez. 2023), p. 147-174 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, decisão judicial, brasil. Direitos do indígena, jurisprudência, brasil. Indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Posse da terra, decisão judicial, brasil. Proteção ambiental, decisão judicial, brasil. Reserva indígena, proteção, decisão judicial, brasil. Direito constitucional, aspectos sociais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2022)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2022)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Lucas Carlos
Опубликовано: (2021)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2017)
по: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Опубликовано: (2017)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
по: Leal, Saul Tourinho
Опубликовано: (2021)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2024)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2024)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
по: Krepsky, Giselle Marie
Опубликовано: (2022)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
по: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубликовано: (2022)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
по: Dan, Wei
Опубликовано: (2022)
по: Dan, Wei
Опубликовано: (2022)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
Despedida imotivada
по: Salvador, Luiz
Опубликовано: (2004)
по: Salvador, Luiz
Опубликовано: (2004)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
Tutela penal em face da poluição do ar
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)