A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Nascimento, Fábio Severiano do |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 1-49 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Estudo de impacto de vizinhança (eiv), brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito de construir, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9722/7621 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Dahkki: Vieira, Bruno Soeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Dahkki: Barbosa, Nádia Milena
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Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Dahkki: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Almmustuhtton: (2019)
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Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2017)
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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Dahkki: Perez, Fernanda de Moraes
Almmustuhtton: (2008)
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Limitações ao direito de construir
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2013)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Dahkki: Porto, Rafaela Granja
Almmustuhtton: (2008)
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Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Dahkki: Miranda, Robinson Nicácio de
Almmustuhtton: (2010)
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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2006)
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Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1995)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Dahkki: Costa, Dilvanir José da
Almmustuhtton: (2001)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Larcher, Marta Alves
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Ação civil pública com pedido de liminar
Dahkki: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2005)
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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Dahkki: Levin, Alexandre
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Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
Dahkki: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Almmustuhtton: (1997)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
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Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
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Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
Dahkki: Christofoli, Daniel Pires
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
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Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
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Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Dahkki: Pinto, Marco Aurélio Cabral
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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