Bearbmagovva

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Scaff, Fernando Facury
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

ICMS ecológico : guerra fiscal
Dahkki: Fonseca, Afrânio César
Almmustuhtton: (2014)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Dahkki: Vieira, Samuel de Jesus
Almmustuhtton: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Dahkki: Mello, Elizabete Rosa de
Almmustuhtton: (2020)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2022)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Almmustuhtton: (2022)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Almmustuhtton: (2024)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Dahkki: Pretel, Ariel Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dahkki: Dalto, Karla Karoline Soares
Almmustuhtton: (2014)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Castro, Renault de Freitas
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Dahkki: Oliveira Netto, Alexandre de
Almmustuhtton: (2011)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)

Tributos com fins ambientais
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Dahkki: Alves, Janilson Rodrigues
Almmustuhtton: (2013)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Dahkki: Santos Filho, Itamar da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Logística reversa e incentivos fiscais
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Dahkki: Luca, Guilherme Domingos de
Almmustuhtton: (2016)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Dahkki: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Almmustuhtton: (2005)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso