Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Saule Júnior, Nelson |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
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Cyhoeddwyd: (2010)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
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O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2013)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
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gan: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Cyhoeddwyd: (2014)
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gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
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O direito e a verde economia
gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2013)
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gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
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gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2007)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
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gan: Rech, Adir Ubaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
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Cyhoeddwyd: (2007)
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Cyhoeddwyd: (2004)
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Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
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Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
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