Ata uhi

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Möller, Gabriela Samrsla
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 15, n. 45 (jul./dez. 2021), p. 247-275
Ano:	2021
Assuntos:	Democracia. Desenvolvimento socioeconômico. Desenvolvimento sustentável. Direito ao mínimo vital. Direitos e garantias individuais. Judicialização da política. Direitos sociais.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/136/52152/104720
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Ngā tūemi rite

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
mā: Dias, Emanuelly Terra
I whakaputaina: (2022)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
mā: Lavigne, Beatriz
I whakaputaina: (2021)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
mā: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
I whakaputaina: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
mā: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
I whakaputaina: (2018)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2024)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Justiça constitucional e a governança ambiental
mā: Ferraresi, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

O estado ambiental de direito
mā: Nunes Junior, Amandino Teixeira
I whakaputaina: (2004)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
mā: Oliveira, Diego Guimarães de
I whakaputaina: (2016)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2017)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
mā: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
I whakaputaina: (2019)

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

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