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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mayerle, Daniel
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção.
Sarrera elektronikoa:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2010)

A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
nork: Le Bot, Olivier
Argitaratua: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2003)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
nork: Pavan, Kamilla
Argitaratua: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
nork: Santos, Gustavo Ferreira
Argitaratua: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Argitaratua: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2010)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Argitaratua: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2023)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
nork: Brito, Edvaldo
Argitaratua: (2024)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
nork: Fernandes, Patricia Stefoni
Argitaratua: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)

A injustiça socioambiental
nork: Borges, Priscila Blanco
Argitaratua: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
nork: Bof, Salete Oro
Argitaratua: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)

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