Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 225-247 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Barragem, segurança, brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, licitação, brasil. Mineração, resíduo, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113684 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
অনুযায়ী: Soler, Jonathas Lima
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Soler, Jonathas Lima
প্রকাশিত: (2015)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
অনুযায়ী: Göcks, Nara Raquel Alves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Göcks, Nara Raquel Alves
প্রকাশিত: (2016)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
প্রকাশিত: (2017)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Freitas, Raíssa Dias de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Raíssa Dias de
প্রকাশিত: (2022)
O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maia, Thiago R
প্রকাশিত: (2019)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2019)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Figueiredo, Yuri Jordy
প্রকাশিত: (2013)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
অনুযায়ী: Corrêa, Jacson
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Corrêa, Jacson
প্রকাশিত: (2001)
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Saulo de Oliveira da
প্রকাশিত: (2021)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
অনুযায়ী: Campante, Rubens Goyatá
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campante, Rubens Goyatá
প্রকাশিত: (2019)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2017)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
অনুযায়ী: Bazzo, Mariana Seifert
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bazzo, Mariana Seifert
প্রকাশিত: (2023)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2009)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Botelho, Marcos Ribeiro
প্রকাশিত: (2022)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Eliane Lima e
প্রকাশিত: (2020)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ahmed, Flávio
প্রকাশিত: (2023)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)