Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online toegang: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassif, Rodrigo
Gepubliceerd in: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serro, Bruna Manhago
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Vladimir da Rocha
Gepubliceerd in: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
door: Delgado, José Augusto
Gepubliceerd in: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Gepubliceerd in: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
door: Hack, Érico
Gepubliceerd in: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Henkes, Silviana Lúcia
Gepubliceerd in: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Gepubliceerd in: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Verbicaro, Dennis
Gepubliceerd in: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araujo, Paula Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Prescrição no dano ambiental
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Kerton Nascimento e
Gepubliceerd in: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
door: Scaramussa, Giovanna Pagani
Gepubliceerd in: (2020)
door: Scaramussa, Giovanna Pagani
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
door: Binda, Clarice Viana
Gepubliceerd in: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
door: Moretz-Sohn, Israel Prado
Gepubliceerd in: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Leonardo dos Santos
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)