Okładka

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Maia, Leonardo Castro
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 921 (jul. 2012), p. 121-162
Ano:	2012
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Dostęp online:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79526
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2020)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Wydane: (2021)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2013)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2016)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
od: Fonseca, Igor Ferraz da
Wydane: (2013)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
od: Prudente, Souza
Wydane: (2010)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Wydane: (2020)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Wydane: (2005)

Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Wydane: (2019)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
od: Pereira, Ana Karine
Wydane: (2013)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
od: Araujo, Neiva Cristina de
Wydane: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Wydane: (2012)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
od: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Wydane: (2018)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Wydane: (2019)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Wydane: (2013)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
od: Monteiro, Bruno Rios
Wydane: (2013)

Paisagem e memória
od: Tessler, Marga Inge Barth
Wydane: (2015)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Wydane: (2012)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Wydane: (2008)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2016)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
od: Albuquerque, Carolina de
Wydane: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Wydane: (2012)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
od: Braz, Felipe Henrique
Wydane: (2022)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
od: Souza, Arivaldo Santos de
Wydane: (2011)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
od: Lima, Maíra Luísa Milani de
Wydane: (2006)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Wydane: (2019)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
od: Piagentini, Priscilla Melleiro
Wydane: (2014)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
od: Agostini, Andréia Mendonça
Wydane: (2013)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
od: Dester, Mauricio
Wydane: (2018)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
od: Précoma, Adriele Andrade
Wydane: (2024)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)

A interdependência entre energia e água
od: Guimarães, Leonam dos Santos
Wydane: (2017)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso