Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Le Bot, Olivier |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 37-56 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Saavedra, Giovani Agostini
Gepubliceerd in: (2023)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
door: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marco, Cristhian Magnus de
Gepubliceerd in: (2017)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
door: Barbosa, Maria Elisa Braz
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Maria Elisa Braz
Gepubliceerd in: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
door: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Gepubliceerd in: (2012)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
door: Fernandez, Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fernandez, Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
Os direitos dos animais
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
door: Zenkner, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zenkner, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2017)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2017)
As origens dos direitos humanos ambientais
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Gepubliceerd in: (2013)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
door: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Gepubliceerd in: (2011)
door: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Gepubliceerd in: (2011)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cruz, Janildes Silva
Gepubliceerd in: (2013)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Os animais como sujeitos de Direito
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020) -
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016) -
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019) -
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024) -
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)