Diversos enfoques do princípio da igualdade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Garbin, Rosana Broglio |
|---|---|
| Μορφή: | Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Παρόμοια τεκμήρια
Diversos enfoques do princípio da igualdade
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
από: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Έκδοση: (2023)
από: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Έκδοση: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
από: Faria, David Francisco de
Έκδοση: (2022)
από: Faria, David Francisco de
Έκδοση: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2012)
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
από: Santos, Emerson Martins dos
Έκδοση: (2005)
από: Santos, Emerson Martins dos
Έκδοση: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
από: Freitas, Riva Sobrado de
Έκδοση: (2011)
από: Freitas, Riva Sobrado de
Έκδοση: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
από: Motta, Paulo Henrique Amaral
Έκδοση: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2010)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2012)
από: Barbosa, Haroldo Camargo
Έκδοση: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2017)
από: Pes, João Hélio Ferreira
Έκδοση: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
από: Lima, Lucas Asfor Rocha
Έκδοση: (2013)
από: Lima, Lucas Asfor Rocha
Έκδοση: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
από: Gusmão, Leonardo Carvalho
Έκδοση: (2022)
από: Gusmão, Leonardo Carvalho
Έκδοση: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2012)
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
από: Dias, Jorge de Figueiredo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Jorge de Figueiredo
Έκδοση: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Fornasier, Mateus de Oliveira
Έκδοση: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
από: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Έκδοση: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
από: Nogueira, Alexandre de Castro
Έκδοση: (2013)
από: Nogueira, Alexandre de Castro
Έκδοση: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
από: Faria, David Francisco de
Έκδοση: (2023)
από: Faria, David Francisco de
Έκδοση: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
από: Tourinho, Rita
Έκδοση: (2013)
από: Tourinho, Rita
Έκδοση: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
από: Gomes, Daniela Vasconcellos
Έκδοση: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
από: Castro, Raquel Araújo
Έκδοση: (2003)
από: Castro, Raquel Araújo
Έκδοση: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
από: Coelho, Helena Carvalho
Έκδοση: (2014)
από: Coelho, Helena Carvalho
Έκδοση: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
από: Lança, Hugo Cunha
Έκδοση: (2023)
από: Lança, Hugo Cunha
Έκδοση: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
από: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Έκδοση: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
από: Di Sarno, Daniela Libório
Έκδοση: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Έκδοση: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
από: Estorninho, Maria João
Έκδοση: (2020)
από: Estorninho, Maria João
Έκδοση: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1998)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
από: Fonseca, Rui Pedro
Έκδοση: (2015)
από: Fonseca, Rui Pedro
Έκδοση: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
από: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Έκδοση: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
από: Costa, Vanessa Aparecida
Έκδοση: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
από: D'Alte, Tiago Souza
Έκδοση: (2008)
από: D'Alte, Tiago Souza
Έκδοση: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
από: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Έκδοση: (2015)
από: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Έκδοση: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
από: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Έκδοση: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2002)
από: Farias, Paulo José Leite
Έκδοση: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
από: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Έκδοση: (2020)
από: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Έκδοση: (2020)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Diversos enfoques do princípio da igualdade
από: Garbin, Rosana Broglio
Έκδοση: (2014) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
από: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Έκδοση: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
από: Faria, David Francisco de
Έκδοση: (2022) -
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
από: Gomes, Carla Amado
Έκδοση: (2012)