Diversos enfoques do princípio da igualdade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Garbin, Rosana Broglio |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Concurso público, aspectos constitucionais, brasil. Ensino superior, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Minoria, aspectos constitucionais, brasil. Princípio constitucional, direito comparado, brasil, portugal. Princípio da isonomia, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online toegang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1229/E1263 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Emerson Martins dos
Gepubliceerd in: (2005)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
door: Freitas, Riva Sobrado de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Freitas, Riva Sobrado de
Gepubliceerd in: (2011)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
Igualdade, mulher e meio ambiente : uma relação possível?
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2010)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Asfor Rocha
Gepubliceerd in: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gusmão, Leonardo Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2014)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fornasier, Mateus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Evolução do Direito Ambiental
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Gepubliceerd in: (2011)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
door: Nogueira, Alexandre de Castro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nogueira, Alexandre de Castro
Gepubliceerd in: (2013)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2023)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
door: Tourinho, Rita
Gepubliceerd in: (2013)
door: Tourinho, Rita
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Daniela Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2007)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
door: Castro, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Castro, Raquel Araújo
Gepubliceerd in: (2003)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
door: Lança, Hugo Cunha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lança, Hugo Cunha
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
door: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Gepubliceerd in: (2015)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2012)
Princípio constitucional da solidariedade
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Gepubliceerd in: (2014)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
door: Estorninho, Maria João
Gepubliceerd in: (2020)
door: Estorninho, Maria João
Gepubliceerd in: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
door: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2012)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Costa, Vanessa Aparecida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Vanessa Aparecida
Gepubliceerd in: (2011)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
door: D'Alte, Tiago Souza
Gepubliceerd in: (2008)
door: D'Alte, Tiago Souza
Gepubliceerd in: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
door: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Gepubliceerd in: (2015)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
door: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Gepubliceerd in: (2002)
door: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Gepubliceerd in: (2002)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (2002)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
Diversos enfoques do princípio da igualdade
door: Garbin, Rosana Broglio
Gepubliceerd in: (2014) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
door: Martinho, Melina Silva
Gepubliceerd in: (2012) -
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
door: Faria, David Francisco de
Gepubliceerd in: (2022) -
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2012)