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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Kokke, Marcelo
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 15 (jul./dez. 2016), p. 103-118
Ano:	2016
Assuntos:	Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Tutela, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Geahča maid

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Asas da mata atlântica
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2021)

Menos sapos na Mata Atlântica
Dahkki: Rodrigues, Meghie
Almmustuhtton: (2023)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Dahkki: Scardua, Fernando Paiva
Almmustuhtton: (2011)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2023)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)

Mata Atlântica e desertificação
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (2000)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

De olho no gato
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Dahkki: Gaio, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Perdas ocultas
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2021)

Jardineiras fiéis
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)

Pacto em transformação
Dahkki: Batista, Everton Lopes
Almmustuhtton: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Dahkki: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Almmustuhtton: (2017)

Vida que corre
Dahkki: Oliveira, Rodrigo de
Almmustuhtton: (2018)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

O fôlego de uma teoria
Dahkki: Geraque, Eduardo
Almmustuhtton: (2012)

Com floresta, sem fauna
Dahkki: Lopes, Reinaldo José
Almmustuhtton: (2014)

Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Serpentes acuadas
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Dahkki: REIS NETO, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2016)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Dahkki: Peres, Christiane Stefani
Almmustuhtton: (2010)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Dahkki: Costa, Heloisa Soares de Moura
Almmustuhtton: (2009)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
Dahkki: Bittencourt, Adriane Lipert
Almmustuhtton: (2006)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Dahkki: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Almmustuhtton: (2017)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Dahkki: Monnerat, Alice Nogueira
Almmustuhtton: (2019)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
Almmustuhtton: (2014)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Martins, Maria Lucia R. R
Almmustuhtton: (2007)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Dahkki: Souza, Catharina Apolinário de
Almmustuhtton: (2012)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Dahkki: Lins, Ronilton Pereira
Almmustuhtton: (2023)

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