Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 351-370 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Fonte alternativa de energia, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Geração de energia elétrica, regulação, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Regulação econômica, brasil. Direito da energia, brasil. |
| Accès en ligne: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62606/33847 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documents similaires
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
par: Veloso, Vitor Lanza
Publié: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
par: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publié: (2012)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
par: Brasil
Publié: (2012)
par: Brasil
Publié: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
par: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publié: (2015)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
par: Dolganova, Iulia
Publié: (2010)
par: Dolganova, Iulia
Publié: (2010)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
par: Amorim, Camila Silva de
Publié: (2015)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
par: Santos, Gesmar Rosa dos
Publié: (2016)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2009)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2009)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2024)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
par: Organização Mundial do Comércio
Publié: (2024)
A interdependência entre energia e água
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2019)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
par: Alencar, Matheus Henrique
Publié: (2018)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
par: Blanchet, Luiz Alberto
Publié: (2020)
par: Blanchet, Luiz Alberto
Publié: (2020)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
par: Fragomeni, Claudia
Publié: (2009)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
par: Diniz, Tiago Barbosa
Publié: (2018)
par: Diniz, Tiago Barbosa
Publié: (2018)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2010)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
par: Cunha, João Vidal da
Publié: (2006)
par: Cunha, João Vidal da
Publié: (2006)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2018)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
par: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publié: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
par: Bertotti Júnior, José Antônio
Publié: (2024)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
par: Milanez, Artur Yabe
Publié: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
par: Précoma, Adriele Andrade
Publié: (2024)
par: Précoma, Adriele Andrade
Publié: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
par: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publié: (2024)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
par: Mariani, Rômulo Greff
Publié: (2018)
par: Mariani, Rômulo Greff
Publié: (2018)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
par: Boff, Salete Oro
Publié: (2015)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
par: Tronco, Renan Zenato
Publié: (2017)
par: Tronco, Renan Zenato
Publié: (2017)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2017)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2020)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
par: Vieira, Andréia Bacarin
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Bacarin
Publié: (2014)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
par: Carvalho, Tiago Rafael de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Tiago Rafael de
Publié: (2014)