Buchumschlag

Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Shelton, Dinah
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 74 (abr./jun. 2014), p. 131-157
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos. Princípio da dignidade da pessoa humana. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. Solução judicial (direito internacional público), aspectos ambientais. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76962
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2014)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
von: Barbosa, Érica Monteiro
Veröffentlicht: (2021)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
von: Vieira, Ligia Ribeiro
Veröffentlicht: (2013)

A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2019)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
von: Armada, Charles Alexandre Souza
Veröffentlicht: (2020)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
von: Grubba, Leilane Serratine
Veröffentlicht: (2015)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2016)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
von: Miranda, A. Gursen de
Veröffentlicht: (2019)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2016)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
von: Quiroga Obregón, Marcelo
Veröffentlicht: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
von: Quiroga Obregón, Marcelo
Veröffentlicht: (2020)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
von: Nunes, Fernanda dos Santos
Veröffentlicht: (2017)

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
von: Grubba, Leilane Serratine
Veröffentlicht: (2012)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
von: Gomes, Daniela Vasconcellos
Veröffentlicht: (2007)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
von: Contipelli, Ernani
Veröffentlicht: (2018)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
von: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Veröffentlicht: (2024)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
von: Silveira, Patrícia Azevedo da
Veröffentlicht: (2012)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
von: Caliendo, Paulo
Veröffentlicht: (2014)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2050)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2021)

A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
von: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Veröffentlicht: (2019)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
von: Freitas, Riva Sobrado de
Veröffentlicht: (2011)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
von: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Veröffentlicht: (2013)

O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
von: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Veröffentlicht: (2021)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)

Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
von: Del Nero, Patrícia Aurélia
Veröffentlicht: (2012)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
von: Morais, José Luis Bolzan de
Veröffentlicht: (2017)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
von: Attanasio Junior, Mario Roberto
Veröffentlicht: (2013)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2025)

Curso de direito internacional público
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2023)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
von: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Veröffentlicht: (2012)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
von: Lima, Gabriela García Batista
Veröffentlicht: (2015)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
von: Cappello, Thamires Pandolfi
Veröffentlicht: (2016)

A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2017)

Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa
von: Del Nero, Patrícia Aurélia
Veröffentlicht: (2012)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
von: Cordeiro, Isabela de Deus
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso