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A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	D'Ambrosio, Daniela
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 1 (jan. 2013), p. 22-26
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Direito à moradia, proteção, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78381
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2011)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
mā: Meireles, Gustavo Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2018)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2024)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
mā: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
I whakaputaina: (2012)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais
mā: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
I whakaputaina: (2023)

Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
mā: Guimarães, Nathália Arruda
I whakaputaina: (2006)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

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