O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 8, n. 2 (maio/ago. 2003), p. 355-369 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/339/283 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
gan: Sanches, Sydney
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Sanches, Sydney
Cyhoeddwyd: (1988)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Machado, Gyovanni Bortolini
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Cyhoeddwyd: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marinoni, Luiz Guilherme
Cyhoeddwyd: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Cyhoeddwyd: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lunelli, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
Onde mora o meio ambiente cultural?
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alves, Iasmine Caron
Cyhoeddwyd: (2007)
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
gan: Dinamarco, Cândido R
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Dinamarco, Cândido R
Cyhoeddwyd: (1988)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2002)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
gan: Ferreira, Evelyn Lunardi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ferreira, Evelyn Lunardi
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)