Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza Filho, Vano Sérvio Reis de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 103 (mar./abr. 2012), p. 321-346 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reforma constitucional, brasil. Tributação, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
: Trzcina, Luis Wolf
Հրապարակվել է: (2024)
: Trzcina, Luis Wolf
Հրապարակվել է: (2024)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Նմանատիպ նյութեր
-
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024) -
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)