Ata uhi

Democracia e meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Paim, Paulo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Correio braziliense N. 20560 (7 set. 2019), p. 11
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil.
Urunga tuihono:	https://pt.org.br/paulo-paim-democracia-e-meio-ambiente/
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
mā: Stringuini, Millos Augusto
I whakaputaina: (2010)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
mā: Lopes, Manuela Grazziotin
I whakaputaina: (2015)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
mā: Pinto, Raymundo
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2019)

Tombamento : instrumento de proteção ambiental
mā: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
I whakaputaina: (2010)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
mā: Barutti, Nathalia Dammenhain
I whakaputaina: (2021)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)

Licenciamento ambiental em debate
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2022)

Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

O destino da humanidade como fatalidade : a crise ecológica como a dessacralização do habitar-morar na Terra
mā: Teixeira, Anderson Vichinkeski
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
mā: Schier, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2015)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2005)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
mā: Aquino, Fabiana de Góis
I whakaputaina: (2012)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2018)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2019)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)

O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
mā: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
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Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
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I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
mā: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
I whakaputaina: (2023)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Silva, Carlos Antonio Matos da
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

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