Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará. |
| オンライン･アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
著者:: Bruzaca, Ruan Didier
出版事項: (2018)
著者:: Bruzaca, Ruan Didier
出版事項: (2018)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
著者:: Souza, Celso Correia de
出版事項: (2023)
著者:: Souza, Celso Correia de
出版事項: (2023)
Cuidando do nosso patrimônio natural
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2017)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2017)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
著者:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版事項: (2010)
著者:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版事項: (2010)
Passos para um futuro verde
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
O verde do Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2020)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
著者:: Pinheiro, Andreia
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Andreia
出版事項: (2022)
Um pacto verde pelo Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
著者:: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版事項: (2019)
著者:: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版事項: (2019)
União para enfrentar os desafios
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
著者:: Costa, Erica de Sousa
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Erica de Sousa
出版事項: (2021)
Prioridades para o Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2020)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
Patriotismo de verdade
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
Pará : um estado de contrastes
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
著者:: Perez, Fabíola
出版事項: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
著者:: Fenzl, Norbert
出版事項: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
著者:: Costa, Erica de Sousa
出版事項: (2024)
著者:: Costa, Erica de Sousa
出版事項: (2024)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
著者:: Brito, Brenda
出版事項: (2006)
著者:: Brito, Brenda
出版事項: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
著者:: Tupiassu-Merlin, Lise
出版事項: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
著者:: Brito, Brenda
出版事項: (2005)
著者:: Brito, Brenda
出版事項: (2005)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
著者:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版事項: (2013)
著者:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版事項: (2013)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
著者:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
出版事項: (2020)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
著者:: Medeiros, Adaelson Campelo
出版事項: (2016)
著者:: Medeiros, Adaelson Campelo
出版事項: (2016)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
著者:: CORRÊA, Simy de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: CORRÊA, Simy de Almeida
出版事項: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
著者:: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版事項: (2017)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
Soberania e segurança climática
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2019)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
著者:: Tavares, Rufino Luis
出版事項: (1876)
著者:: Tavares, Rufino Luis
出版事項: (1876)
O fator humano
著者:: Nogueira, Salvador
出版事項: (2012)
著者:: Nogueira, Salvador
出版事項: (2012)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
著者:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版事項: (2017)
著者:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版事項: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
著者:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版事項: (2024)
著者:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版事項: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2022)
著者:: Algayer, Cecília de Castro
出版事項: (2022)
A Amazônia viva
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)