Нүүр зураг

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Bruzaca, Ruan Didier
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2015), p. 147-173
Ano:	2015
Assuntos:	Conflito social, maranhão, pará. Impacto ambiental, maranhão, pará. Licenciamento ambiental, maranhão, pará. Quilombola, proteção, aspectos jurídicos, maranhão, pará. Ferrovia, construção, crítica, maranhão, pará.
Онлайн хандалт:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/587
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)

Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)

União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
-н: Beltrão, Jane Felipe
Хэвлэсэн: (2017)

Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
-н: Fenzl, Norbert
Хэвлэсэн: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
-н: Brito, Brenda
Хэвлэсэн: (2005)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
-н: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Хэвлэсэн: (2013)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
-н: Medeiros, Adaelson Campelo
Хэвлэсэн: (2016)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
-н: CORRÊA, Simy de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
-н: Lima, Ana Carolina da Cruz
Хэвлэсэн: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)

Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
-н: Tavares, Rufino Luis
Хэвлэсэн: (1876)

O fator humano
-н: Nogueira, Salvador
Хэвлэсэн: (2012)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
-н: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Хэвлэсэн: (2017)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
-н: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Хэвлэсэн: (2024)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)

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