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Poluição

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Altoé, João Bosco
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368
Ano:	1971
Assuntos:	Poluição.
Linkit:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)

Aspectos legais da poluição do ar
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2016)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Tekijä: Chaves, Antonio
Julkaistu: (1979)

Responsabilidade pela poluição marinha
Tekijä: Porto, Gisele Elias de Lima
Julkaistu: (2000)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1977)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1974)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
Tekijä: Maranhão, Ney Stany Morais
Julkaistu: (2017)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
Julkaistu: (2005)

A poluição que esfria o clima global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1979)

Poluição luminosa
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2005)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Tekijä: Muro Junior, Aldo
Julkaistu: (2014)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Tekijä: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Julkaistu: (2014)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Tekijä: Salazar Primo, Diego de Alencar
Julkaistu: (2019)

Recursos vivos do mar e poluição
Tekijä: Niencheski, Luis Felipe Hax
Julkaistu: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)

Poluição luminosa e direito ambiental
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (2003)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Tekijä: Schneider, Ruy Pedro
Julkaistu: (1999)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Tekijä: Cândido, Pedro Nóbrega
Julkaistu: (2019)

Poluição visual é crime
Tekijä: Gentil, Plínio
Julkaistu: (2007)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2016)

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2005)

Tutela penal em face da poluição do ar
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Julkaistu: (2009)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (1998)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2008)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (2002)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Tekijä: Lima, Albino
Julkaistu: (1988)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Tekijä: Rodríguez, Camila Segovia
Julkaistu: (2021)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Tekijä: Bennati, Paula Pinto
Julkaistu: (2001)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Tekijä: Camacho, Wellington Nogueira
Julkaistu: (2007)

Anotações ao crime de poluição
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2003)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Tekijä: Bello, Douglas Sena
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Tekijä: Osorio, Guarany Ipê do Sol
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Tekijä: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
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