Poluição
Сохранить в:
| Главный автор: | Altoé, João Bosco |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 8, n. 31 (jul./set. 1971), p. 307-368 |
| Ano: | 1971 |
| Assuntos: | Poluição. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
по: Chaves, Antonio
Опубликовано: (1979)
по: Chaves, Antonio
Опубликовано: (1979)
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1977)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1977)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1974)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1974)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2017)
по: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2005)
A poluição que esfria o clima global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1979)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1979)
Poluição luminosa
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Poluição luminosa e direito ambiental
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (2003)
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (2003)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
по: Schneider, Ruy Pedro
Опубликовано: (1999)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
Poluição visual é crime
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2016)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2005)
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2005)
Tutela penal em face da poluição do ar
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2000)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
по: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Опубликовано: (2009)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (1998)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2008)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
по: Lima, Albino
Опубликовано: (1988)
по: Lima, Albino
Опубликовано: (1988)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
по: Rodríguez, Camila Segovia
Опубликовано: (2021)
по: Rodríguez, Camila Segovia
Опубликовано: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
по: Bennati, Paula Pinto
Опубликовано: (2001)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2001)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
Anotações ao crime de poluição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
по: Bello, Douglas Sena
Опубликовано: (2018)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
по: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубликовано: (2012)
по: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Опубликовано: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003) -
Aspectos legais da poluição do ar
по: Muro Junior, Aldo
Опубликовано: (2016) -
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
по: Chaves, Antonio
Опубликовано: (1979) -
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000) -
A poluição luminosa e a legislação brasileira
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2012)