Da avaliação do passivo ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Carvalho, Patrícia |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 216-226 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Argitaratua: (2003)
nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Argitaratua: (2003)
O passivo ambiental empresarial
nork: Santos, Jonabio Barbosa dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Jonabio Barbosa dos
Argitaratua: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
nork: Melhen, José Eduardo
Argitaratua: (2020)
nork: Melhen, José Eduardo
Argitaratua: (2020)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Argitaratua: (2023)
nork: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Argitaratua: (2023)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2012)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2007)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2007)
Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2007)
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2007)
Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
Antzeko izenburuak
-
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Argitaratua: (2003) -
O passivo ambiental empresarial
nork: Santos, Jonabio Barbosa dos
Argitaratua: (2005) -
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014) -
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
nork: Melhen, José Eduardo
Argitaratua: (2020) -
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)