O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Torres, Sandro Abreu |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 27, n. 85 (jan./jun. 2023), p. 55-65 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Saneamento básico, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
حسب: Melo, Márcio Rodrigues
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Márcio Rodrigues
منشور في: (2022)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
حسب: Carvalho, Luiz Guilherme
منشور في: (2021)
حسب: Carvalho, Luiz Guilherme
منشور في: (2021)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
حسب: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
منشور في: (2017)
Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
حسب: Araújo, Juliana Maria de
منشور في: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
حسب: Madeira, Rodrigo Ferreira
منشور في: (2010)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
حسب: Santos, Ruth
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Ruth
منشور في: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
حسب: Morais, Fabiola Vianna
منشور في: (2024)
حسب: Morais, Fabiola Vianna
منشور في: (2024)
Cidades sustentáveis
حسب: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
منشور في: (2023)
حسب: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
منشور في: (2023)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Luiz Henrique de Castro
منشور في: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
حسب: Gonçalves, Giovane da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Gonçalves, Giovane da Silva
منشور في: (2022)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2018)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2018)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
حسب: Frota, Leandro
منشور في: (2021)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
حسب: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
منشور في: (2022)
حسب: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
منشور في: (2022)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
حسب: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
منشور في: (2024)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
حسب: Divino, Sthéfano Bruno Santos
منشور في: (2021)
حسب: Divino, Sthéfano Bruno Santos
منشور في: (2021)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
حسب: Bramante, Ivani Contini
منشور في: (2022)
حسب: Bramante, Ivani Contini
منشور في: (2022)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
حسب: Carlos, Mônica Perpétua
منشور في: (2016)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
حسب: Chaves, Vinicius Figueiredo
منشور في: (2018)
حسب: Chaves, Vinicius Figueiredo
منشور في: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
حسب: Senna, Laís Ribeiro de
منشور في: (2020)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
حسب: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
منشور في: (2022)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
حسب: Fincato, Denise
منشور في: (2020)
حسب: Fincato, Denise
منشور في: (2020)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
حسب: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
منشور في: (2009)
حسب: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
منشور في: (2009)
A pandemia do capital no saneamento
حسب: Sousa, Ana Cristina Augusto de
منشور في: (2022)
حسب: Sousa, Ana Cristina Augusto de
منشور في: (2022)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
حسب: Sanseverino, Carlos
منشور في: (2017)
حسب: Sanseverino, Carlos
منشور في: (2017)
Água e saúde : bens públicos da humanidade
حسب: Carvalheiro, José da Rocha
منشور في: (2015)
حسب: Carvalheiro, José da Rocha
منشور في: (2015)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
حسب: Chad, Eduardo Cezar
منشور في: (2017)
حسب: Chad, Eduardo Cezar
منشور في: (2017)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2005)
حسب: Viegas, Eduardo Coral
منشور في: (2005)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
حسب: Olsson, Giovanni
منشور في: (2024)
حسب: Olsson, Giovanni
منشور في: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)
حسب: Massardo, Fernando
منشور في: (2019)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
حسب: Cader, Renato
منشور في: (2023)
حسب: Cader, Renato
منشور في: (2023)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
حسب: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
منشور في: (2021)
حسب: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
منشور في: (2021)
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
حسب: Pereira, Antônio Nunes
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Antônio Nunes
منشور في: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
حسب: Melo, Márcio Rodrigues
منشور في: (2022) -
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
حسب: Carvalho, Luiz Guilherme
منشور في: (2021) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
حسب: Dal Pozzo, Augusto Neves
منشور في: (2023) -
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
حسب: Jereissati, Tasso
منشور في: (2020)