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Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Humbert, Georges
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 22, n. 132 (nov./dez. 2023), p. 97-102
Ano:	2023
Assuntos:	Licenciamento ambiental, mata atlântica.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P148/E52387/107807
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Antzeko izenburuak

Asas da mata atlântica
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
nork: Scardua, Fernando Paiva
Argitaratua: (2011)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

Mata Atlântica e desertificação
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)

Perdas ocultas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2021)

De olho no gato
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)

Jardineiras fiéis
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
Argitaratua: (2021)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
nork: Gaio, Alexandre
Argitaratua: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)

Pacto em transformação
nork: Batista, Everton Lopes
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
nork: Brito, Felipe Pires Muniz de
Argitaratua: (2014)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)

Notas sobre a LC 140/2011
nork: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Argitaratua: (2012)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)

Vida que corre
nork: Oliveira, Rodrigo de
Argitaratua: (2018)

O fôlego de uma teoria
nork: Geraque, Eduardo
Argitaratua: (2012)

Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)

Floresta revigorada
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2017)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2012)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
nork: Brasil, Felipe da Costa
Argitaratua: (2014)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)

Serpentes acuadas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
nork: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Argitaratua: (2017)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
nork: Bittencourt, Adriane Lipert
Argitaratua: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
nork: Monnerat, Alice Nogueira
Argitaratua: (2019)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2012)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)

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