O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Novos estudos jurídicos Vol. 6, n. 13 (out. 2001), p. 149-155 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1491/1186 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
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O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2018)
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A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
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nork: Costa, Cassiano Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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nork: Sampaio, Antonio Coelho
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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Argitaratua: (2019)
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2012)
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nork: Garcia, Maria
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nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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