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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barros, Guilherme Freire de Melo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 13, n. 36 (maio/ago. 2024), p. 235-258
Ano:	2024
Assuntos:	Agronegócio, contratação, revisão, jurisprudência, paraná. Agronegócio, contratação, revisão, paraná. Cláusula rebus sic stantibus, brasil. Equilíbrio econômico financeiro, aspectos jurídicos, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Liberdade contratual, brasil. Mercado financeiro, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Política cambial, aspectos jurídicos, brasil. Resolução do contrato, brasil. Revisão contratual, aspectos econômicos, legislação, brasil. Revisão contratual, pesquisa, paraná. Safra, redução, aspectos jurídicos, brasil. Revisão contratual, aspectos econômicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52459/108732/teoria-da-imprevisao-nos-contratos-do-agronegocio--uma-analise-jurisprudencial-do-tribunal-de-justica-do-estado-do-parana
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Ngā tūemi rite

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
mā: Octaviani, Tiago
I whakaputaina: (2024)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
mā: Sena, Beatriz Veríssimo
I whakaputaina: (2012)

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
mā: Lacerda, Bruno Amaro
I whakaputaina: (2013)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
mā: Cruz, Victor Filipi
I whakaputaina: (2021)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
mā: Franco, Nancy Gombossy de Melo
I whakaputaina: (2013)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
mā: Azevedo, Alvaro Villaça
I whakaputaina: (1995)

Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
mā: Paredes Aguilar, Cristian Jair
I whakaputaina: (2018)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

A parametrização nos contratos de seguros
mā: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
mā: Gama, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2014)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
mā: Kneodler, Thais da Silva
I whakaputaina: (2022)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
mā: Arend, Márcia Aguiar
I whakaputaina: (2019)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
mā: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
I whakaputaina: (2016)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
mā: Souza Netto, José Laurindo de
I whakaputaina: (2020)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
mā: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
mā: Agostini, Andréia Mendonça
I whakaputaina: (2013)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
mā: Vanoni, Daniel Bofill
I whakaputaina: (2024)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
mā: Domingos, Adriana Lima
I whakaputaina: (2018)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review
mā: Santos, Romário Correia dos
I whakaputaina: (2022)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
mā: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
I whakaputaina: (2019)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
mā: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
I whakaputaina: (2012)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

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