Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Zapisane w:
| 1. autor: | Fernandes, Antônio Sérgio Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 3 (maio/jun. 2020), p. 501-523 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cooperação intergovernamental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Consórcio intermunicipal, brasil. |
| Dostęp online: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Wydane: (2020)
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Wydane: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Wydane: (2012)
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Wydane: (2012)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Wydane: (2012)
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Wydane: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2007)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2007)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
od: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Wydane: (2014)
od: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Wydane: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
od: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Wydane: (2014)
od: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Wydane: (2014)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
od: Novi, Juliana Chiaretti
Wydane: (2013)
od: Novi, Juliana Chiaretti
Wydane: (2013)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Wydane: (2010)
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Wydane: (2010)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Pinheiro, Hendrick
Wydane: (2023)
od: Pinheiro, Hendrick
Wydane: (2023)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
Gestão de resíduos sólidos
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2013)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2013)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2017)
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2017)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
od: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Wydane: (2018)
od: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Wydane: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
od: Santos, Jaedson Gomes dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Jaedson Gomes dos
Wydane: (2022)
Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
od: Minozzo, Mariane
Wydane: (2017)
od: Minozzo, Mariane
Wydane: (2017)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Wydane: (2017)
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2019)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2019)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
od: Curty, Walas Werdan
Wydane: (2023)
od: Curty, Walas Werdan
Wydane: (2023)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2018)
od: Piaia, Thami Covatti
Wydane: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Wydane: (2016)
od: Portella, Márcio de Oliveira
Wydane: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2024)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2024)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2008)
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2008)
A rota do lixo até o mar
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2022)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2022)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
od: Copola, Gina
Wydane: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
od: Massukado, Luciana Miyoko
Wydane: (2012)
od: Massukado, Luciana Miyoko
Wydane: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Wydane: (2012)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2008)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Wydane: (2008)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2019)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2019)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2003)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2010)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
od: Dinnebier, Flávia França
Wydane: (2013)
od: Dinnebier, Flávia França
Wydane: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2023)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2023)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Wydane: (2011)
Podobne zapisy
-
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Wydane: (2020) -
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
od: Celeri, Márcio José [UNESP]
Wydane: (2012) -
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
od: Calderan, Thanabi Bellenzier
Wydane: (2012) -
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Wydane: (2007) -
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)