A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 21-37 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Conservação florestal, legislação, brasil. Manejo florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. Conservação florestal, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
Anatomia de um crime ambiental
по: Barros, Kelly de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Barros, Kelly de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
по: Mantovani, Mário
Опубликовано: (1999)
по: Mantovani, Mário
Опубликовано: (1999)
Gestão das florestas públicas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
O direito, as leis e a gestão das florestas
по: Struchel, Andréa
Опубликовано: (2007)
по: Struchel, Andréa
Опубликовано: (2007)
Com floresta, sem fauna
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2014)
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
по: CARVALHO, Salma Saráty de
Опубликовано: (2009)
по: CARVALHO, Salma Saráty de
Опубликовано: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
по: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубликовано: (2011)
по: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Опубликовано: (2011)
Terra frágil
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
по: Costa, Leonardo Tropia
Опубликовано: (2008)
по: Costa, Leonardo Tropia
Опубликовано: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
O impacto da luz sobre as florestas
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2017)
по: Zolnerkevic, Igor
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
по: Santiago, Marta Cristina Jesus
Опубликовано: (2015)
по: Santiago, Marta Cristina Jesus
Опубликовано: (2015)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2008)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
Os contratos de concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
по: Junqueira, Katia Valverde
Опубликовано: (2006)
по: Junqueira, Katia Valverde
Опубликовано: (2006)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2023)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
по: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубликовано: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Código florestal e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2004)
по: Brasil
Опубликовано: (2004)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)
по: Lomar, Paulo José Villela
Опубликовано: (2006)